RESAMA participa de audiência pública sobre o Projeto de Lei de Migrações na Câmara dos Deputados

Na última quarta-feira (16), a fundadora da RESAMA, Erika Pires Ramos, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei de Migrações (PL 2516/2015), que pretende substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), vigente desde 1980.

Durante o evento, Erika enfatizou a importância de incluir a condição de deslocados ambientais na definição de migrante da lei brasileira, bem como os respectivos mecanismos de proteção e assistência integral a indivíduos e grupos afetados por desastres ambientais em seus locais de origem.

Veja aqui a cobertura completa.

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