Category: Sem categoria

Erika Pires Ramos, fundadora da RESAMA, participou do seminário pré COP22 “Migrações, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Perspectivas para a Mobilidade Humana até 2050”, realizado nos dias 5 e 6 de setembro em Buenos Aires, Argentina.

O objetivo central do evento foi analisar a relação entre mudanças climáticas e as migrações de maneira integral e gerar contribuições a serem enviadas à cúpula de partes da COP22.

A abertura do encontro ficou por conta de Jorge Grandi,  Conselheiro de Ciência e Políticas do Instituto Interamericano para Pesquisas em Mudanças Globais, que falou da importância dos debates da COP22 e ressaltou que a Convenção para os Refugiados não leva em conta a questão ambiental, sendo fundamental a existência de um instrumento que proteja os migrantes climáticos.

Em seguida, Mohamed Charef, presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos de Agadir (Marrocos), lembrou que, apesar de geralmente se pensar que as migrações ocorrem sempre dos países do sul aos do norte, a realidade é que a maioria dos migrantes se deslocam entre países do próprio sul global.

O representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, e o diretor da Cátedra de Diálogo e Cultura do Encontro, Luis Liberman, também fizeram colocações impactantes, seguidos da primeira sessão do seminário: “Situações e tendências globais da migração ambiental e das mudanças climáticas”, da qual a RESAMA fez parte.

Erika comentou sobre os recentes avanços e boas práticas em escala nacional e regional, abordando temas como a Iniciativa Nansen e a Plataforma sobre Deslocamentos e Desastres, e analisou as demandas e oportunidades a serem exploradas durante a COP22.

Para mais detalhes sobre o evento, clique aqui.

Entre os dias 27 e 28 de julho, o pesquisador da RESAMA, Diogo Andreola Serraglio, participou do Encontro Técnico sobre Migração, Deslocamento e Mobilidade Humana no contexto da Área de Ação 6 do plano de ação inicial do Comitê Executivo do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos, organizado pelo Comitê Executivo do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos associados às Mudanças Climáticas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento Internacional da França.

O evento ocorreu na cidade marroquina de Casablanca, com o objetivo de reunir tomadores de decisões sobre a mobilidade humana decorrente das mudanças climáticas, os quais sintetizaram informações relevantes sobre o assunto para o aperfeiçoamento das discussões que permeiam o parágrafo 49 da Decisão n. 01¹ da 21^a Conferência das Partes (COP21), realizada em Paris no fim de 2015.

As contribuições trazidas pela RESAMA mostraram-se de suma importância, visando o avanço de uma possível agenda de governança global que verse sobre as migrações decorrentes das mudanças climáticas. A rede recomendou, a partir do cenário latino-americano, uma maior integração entre as ações que estão sendo postas em prática por diferentes organizações regionais e sub-regionais no continente e uma melhor coordenação das mesmas, visto que nem sempre essas são articuladas e desenvolvidas da forma devida; a adequação de políticas e acordos regionais de migração com o intuito de torná-la um mecanismo de adaptação às alterações do clima, garantindo e facilitando, desta forma, o direito de migrar face às ameaças desse fenômeno; e, por fim, a imprescindibilidade da complementação do quadro jurídico regional e sub-regional a fim de reconhecer o status de migrante ambiental climático, por meio do estabelecimento de procedimentos que permitam a sua identificação, acolhimento e proteção.

Para acessar a agenda completa do evento, clique aqui.

¹COP Decision 1/CP21, Paragraph 49: “Establishing a task force to develop recommendations for integrated approaches to avert, minimize and address displacement related to the adverse impacts of climate change”.

As pesquisadoras Heloisa Harumi Miura e Luiza de Moura Pallone representaram a RESAMA na 16ª Conferência da Associação Internacional para o Estudo das Migrações Forçadas (International Association for the Study of Forced Migration – IASFM), realizada entre os dias 12 e 15 de julho, na Adam Mickiewicz University, em Poznan, Polônia.

O evento reuniu diversos acadêmicos, pesquisadores, ativistas, representantes da sociedade civil e de organizações internacionais para discutir o tema: Repensando Migrações Forçadas e Deslocamentos: Teoria, Políticas e Práticas.

As representantes da RESAMA apresentaram a pesquisa Perspectivas Multidisciplinares sobre Migrações Induzidas pelo Clima no Brasil: Legislação, Políticas e Práticas, na qual expuseram um panorama das mudanças climáticas no Brasil e seus impactos sobre a mobilidade humana, perpassando o escopo legal e de políticas públicas, e finalizando com um estudo de caso sobre os deslizamentos de terra na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011.

A apresentação integrou o painel Mudanças Climáticas e Mobilidade Humana: Propostas para a América Latina,  organizado por Beatriz Eugenia Sánchez Mojica (professora de Direito Internacional na Universidad de los Andes), e contou com a participação por skype de Clara Ines Atehortua Arredondo (Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario) e María Angélica Prada (ativista de direitos humanos e professora de Direito Econômico Internacional na Universidad de los Andes).

Entre os dias 7 e 10 de julho, São Paulo foi palco do VII Fórum Social Mundial das Migrações. O evento ocorreu na Universidade Zumbi dos Palmares e contou com a presença de acadêmicos, ativistas e representantes da sociedade civil de diversos países, com o objetivo de facilitar a articulação das entidades e suas ações concretas no tema das migrações.

A RESAMA contribuiu com duas atividades durante o evento. Os pesquisadores Diogo Andreola Serraglio, Lilian Yamamoto, Ricardo Félix e Rivana Barreto Ricarte de Oliveira organizaram uma mesa redonda com o tema Novos desafios para as migrações internacionais: mudanças climáticas, desastres ambientais e crises humanitárias. A atividade promoveu o intercâmbio de conhecimento e experiências dos países sul-americanos nos temas que permeiam o deslocamento humano induzido pelas mudanças ambientais, com especial enfoque na abordagem da teoria da Sociedade de Risco como parâmetro para as mudanças climáticas e possível gatilho para as migrações ambientais, na contextualização internacional e regional do tema e na migração haitiana para o Brasil por meio dos chamados vistos humanitários. 

Outro painel do quarto eixo temático Migração, os direitos da mãe natureza, o clima e as disputas Norte-Sul foi moderado por Ricardo Félix e contou com as palestras das convidadas Susanne Melde (coordenadora do projeto Migração, ambiente e mudança climática: evidências para políticas da Organização Internacional para as Migrações OIM-MECLEP), Paulina Acevedo (jornalista com formação em Direitos Humanos, autora do livro Desplazamiento Ambiental, Globalización y Cambio Climático: Una mirada desde los Derechos Humanos y de los Pueblos Indígenas – 2014) e Sabrina Haboba (cientista política e assessora da Secretaria de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores Autônoma da Argentina CTA-Autônoma).

O declaração final do Fórum pode ser encontrada aqui.

 

Na última quinta-feira (14), Erika Pires Ramos e Rivana Ricarte representaram a RESAMA no III Ciclo de Capacitação para Voluntários do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

As pesquisadoras proferiram palestra com o tema “A proteção aos deslocados por razões ambientais e o caso dos haitianos no Brasil”, a qual foi sucedida por roda de conversa com os voluntários e funcionários da instituição.

Nesta terça-feira (5), a fundadora da RESAMA, Erika Pires Ramos, se reuniu com alunos do 4º ano do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), em São José dos Campos.

A convite da professora Suzelei Rodgher, Erika introduziu a temática das migrações ambientais aos alunos, expondo os principais desafios na proteção dos direitos fundamentais das pessoas deslocadas no contexto de desastres ambientais e evidenciando como esse fenômeno pode servir de indicador nas avaliações de sustentabilidade.

Erika também reforçou a importância da incorporação das variáveis climáticas e de mobilidade humana nas análises técnicas dos profissionais da Engenharia Ambiental, principalmente quando integrando equipes multidisciplinares, como no caso de estudos de impacto ambiental de grandes empreendimentos.

No último dia 17, Ricardo Burrattino Félix, pesquisador membro da RESAMA, participou de painel no XXXVIII Curso Interamericano sobre Migrações Internacionais, organizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), na cidade de Mar del Plata, Argentina.

Em palestra proferida ao lado de Ricardo Cordero, da OIM, foram abordados temas sobre o meio ambiente, mudanças climáticas e migração. Participaram do curso representantes dos governos de dezesseis países da América Latina: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

“Foi um momento bastante oportuno, onde o tema das migrações forçadas relacionadas ao meio ambiente pôde ser discutido junto aos governos da região, sensibilizando e refletindo sobre ações de prevenção, mitigação, proteção e integração aos afetados”, relatou Ricardo Burrattino Félix.

Acesse a cobertura completa da OIM aqui.

Representantes da RESAMA  participaram ativamente da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Paris, França, ao longo das últimas duas semanas.

A pesquisadora Fernanda de Salles Cavedon Capdeville (especialista em Direito Ambiental e membro do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente – CIDCE) proferiu palestra no side event “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas”, na qual abordou a questão da proteção dos direitos humanos das pessoas deslocadas no contexto de desastres ambientais e sua relação com as alterações do clima. Diversos estudiosos do tema completaram o painel, como John Knox (especialista independente em Direitos Humanos e o Meio Ambiente para as Nações Unidas), Yacouba Savadogo (especialista jurídica da União Internacional para Conservação da Natureza – IUCN) e José Antonio Tietzmann e Silva (professor da Universidade Federal de Goiás – UFG e consultor sênior em meio ambiente para a Rede Gaia).

Fernanda também participou da organização de outro side event, dessa vez com o tema específico de Migrações Ambientais no Mundo. O painel teve como objetivo discutir a possibilidade de adoção de uma convenção internacional sobre os deslocados ambientais capaz de sanar o atual vazio jurídico e garantir a proteção integral e efetiva das pessoas deslocadas em consequência das mudanças climáticas e dos desastres.

Os membros da RESAMA João Carlos Jarochinski Silva (professor da Universidade Federal de Roraima e membro do ramo brasileiro da International Law Association) e André de Lima Madureira (mestrando em Direitos Humanos pela London School of Economics – LSE) palestraram sobre o tema das novas dinâmicas migratórias no contexto da Amazônia brasileira. Também participaram Dina Ionesco (chefe da divisão de Migrações, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Organização Internacional para as Migrações – IOM), Christel Cournil (professora de Direito Público e membro do Instituto de Pesquisa Interdisciplinar em Problemas Sociais – IRIS), Tiago Onofre Machado (fundador e CEO da Ecozilla – Instituto Brasileiro de Gestão Sustentável), entre outros.

Fernanda avaliou que as discussões viabilizaram uma interessante troca de experiências sobre boas práticas, iniciativas de gestão e de regulamentação. “Esta participação na COP 21 serviu para consolidar a RESAMA como um dos atores chave nas discussões internacionais sobre as migrações ambientais e a busca de soluções para garantir o reconhecimento e a proteção das pessoas deslocadas por razoes ambientais”, relatou a pesquisadora.

O Acordo de Paris, documento final ratificado pelas 195 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e pela União Europeia durante a COP21, pode ser acessado aqui.

Na última sexta-feira (5), a fundadora da RESAMA, Erika Pires Ramos, participou do evento “Mudança do Clima e Migração”, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações (IOM), o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e a Cooperação Alemã.

Erika ministrou palestra com o tema “Enfoque de direitos humanos dos migrantes e questões pertinentes ao contexto
brasileiro envolvendo desastres naturais, mudanças climáticas e mobilidade humana” e, em seguida, compôs sessão de debate ao lado de Liliam Colombo (Coordenação de Vigilância e Saúde Ambiental – Ministério da Saúde) e Alisson Barbieri (Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Redeclima).

Entre os dias 8 e 12 de dezembro, Erika Pires Ramos, fundadora da RESAMA, participou de conferência internacional no Quênia com o tema “Mudanças Climáticas, Direito, Desenvolvimento e Diplomacia”. O evento foi promovido pela Fundação Konrad-Adenauer, sob a égide do Programa Estado de Direito para a Africa Subsaariana, e contou com a presença de atores importantes no debate sobre mudanças climáticas e governança global.

A sessão de abertura foi conduzida pelo Professor Geoffrey Wahungu, diretor geral da Autoridade Nacional de Gerenciamento Ambiental do Quênia, que expôs os diversos impactos das mudanças climáticas já sofridos por seu país  e alertou sobre o potencial desse fenômeno de nos fazer caminhar no sentido contrário ao dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

 

 

 

 

Os participantes debateram sobre o papel da diplomacia internacional na promoção de cooperação entre os países, instituições do setor privado e demais organizações, e avaliaram a criação de um programa de pesquisa e treinamento para diplomatas africanos.

Na ocasião, os professores Christian Roschmann (diretor do Programa Estado de Direito) e Oliver C. Ruppel (colaborador do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – IPCC) , apresentaram o livro “Climate Change: International Law and Global Governance”, publicado pela Fundação Konrad-Adenauer em setembro deste ano.  De acordo com os co-editores, a obra analisa o Direito  Internacional e dos diversos regimes regulatórios que refletem a fragmentação legal na ausência de um regime universal sobre mudanças climáticas. Erika também contribuiu para o desenvolvimento do livro e foi a única representante brasileira a participar do evento.

 

 

 

 

Para mais informações sobre como adquirir a publicação, clique aqui.

Entre os dias 25 e 28 de setembro, a fundadora da RESAMA, Erika Pires Ramos, participou de dois eventos internacionais em Stellenbosch, na África do Sul, com os temas “Mudanças Climáticas e Governança Global” e “Mudanças Climáticas, Respostas Legais e Responsabilidade Global”.

Os eventos fazem parte do Programa Estado de Direito para a Africa Subsaariana, uma iniciativa da Fundação Konrad-Adenauer em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Stellenbosch.

O foco  do encontro foi a ameaça iminente das mudanças climáticas para os seres humanos e a necessidade de um regime coordenado internacionalmente para reduzir as emissões nocivas de gases de efeito estufa e seus impactos negativos.

A abertura ficou por conta de Ariranga Pillay, presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, seguida de debates sobre diversos aspectos legais das mudanças climáticas, com foco no encontro da COP18 em Qatar e nas publicações recentes do Programa Estado de Direito para a Africa Subsaariana organizadas por Prof. Oliver Ruppel, Prof. Christian Roschmann e Dra. Katharina Ruppel-Schlichting.

Para mais informações sobre os eventos, clique aqui.