Author: RESAMA

Representantes da RESAMA  participaram ativamente da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Paris, França, ao longo das últimas duas semanas.

A pesquisadora Fernanda de Salles Cavedon Capdeville (especialista em Direito Ambiental e membro do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente – CIDCE) proferiu palestra no side event “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas”, na qual abordou a questão da proteção dos direitos humanos das pessoas deslocadas no contexto de desastres ambientais e sua relação com as alterações do clima. Diversos estudiosos do tema completaram o painel, como John Knox (especialista independente em Direitos Humanos e o Meio Ambiente para as Nações Unidas), Yacouba Savadogo (especialista jurídica da União Internacional para Conservação da Natureza – IUCN) e José Antonio Tietzmann e Silva (professor da Universidade Federal de Goiás – UFG e consultor sênior em meio ambiente para a Rede Gaia).

Fernanda também participou da organização de outro side event, dessa vez com o tema específico de Migrações Ambientais no Mundo. O painel teve como objetivo discutir a possibilidade de adoção de uma convenção internacional sobre os deslocados ambientais capaz de sanar o atual vazio jurídico e garantir a proteção integral e efetiva das pessoas deslocadas em consequência das mudanças climáticas e dos desastres.

Os membros da RESAMA João Carlos Jarochinski Silva (professor da Universidade Federal de Roraima e membro do ramo brasileiro da International Law Association) e André de Lima Madureira (mestrando em Direitos Humanos pela London School of Economics – LSE) palestraram sobre o tema das novas dinâmicas migratórias no contexto da Amazônia brasileira. Também participaram Dina Ionesco (chefe da divisão de Migrações, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Organização Internacional para as Migrações – IOM), Christel Cournil (professora de Direito Público e membro do Instituto de Pesquisa Interdisciplinar em Problemas Sociais – IRIS), Tiago Onofre Machado (fundador e CEO da Ecozilla – Instituto Brasileiro de Gestão Sustentável), entre outros.

Fernanda avaliou que as discussões viabilizaram uma interessante troca de experiências sobre boas práticas, iniciativas de gestão e de regulamentação. “Esta participação na COP 21 serviu para consolidar a RESAMA como um dos atores chave nas discussões internacionais sobre as migrações ambientais e a busca de soluções para garantir o reconhecimento e a proteção das pessoas deslocadas por razoes ambientais”, relatou a pesquisadora.

O Acordo de Paris, documento final ratificado pelas 195 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e pela União Europeia durante a COP21, pode ser acessado aqui.

Na última sexta-feira (5), a fundadora da RESAMA, Erika Pires Ramos, participou do evento “Mudança do Clima e Migração”, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações (IOM), o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e a Cooperação Alemã.

Erika ministrou palestra com o tema “Enfoque de direitos humanos dos migrantes e questões pertinentes ao contexto
brasileiro envolvendo desastres naturais, mudanças climáticas e mobilidade humana” e, em seguida, compôs sessão de debate ao lado de Liliam Colombo (Coordenação de Vigilância e Saúde Ambiental – Ministério da Saúde) e Alisson Barbieri (Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Redeclima).

Entre os dias 8 e 12 de dezembro, Erika Pires Ramos, fundadora da RESAMA, participou de conferência internacional no Quênia com o tema “Mudanças Climáticas, Direito, Desenvolvimento e Diplomacia”. O evento foi promovido pela Fundação Konrad-Adenauer, sob a égide do Programa Estado de Direito para a Africa Subsaariana, e contou com a presença de atores importantes no debate sobre mudanças climáticas e governança global.

A sessão de abertura foi conduzida pelo Professor Geoffrey Wahungu, diretor geral da Autoridade Nacional de Gerenciamento Ambiental do Quênia, que expôs os diversos impactos das mudanças climáticas já sofridos por seu país  e alertou sobre o potencial desse fenômeno de nos fazer caminhar no sentido contrário ao dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Os participantes debateram sobre o papel da diplomacia internacional na promoção de cooperação entre os países, instituições do setor privado e demais organizações, e avaliaram a criação de um programa de pesquisa e treinamento para diplomatas africanos.

Na ocasião, os professores Christian Roschmann (diretor do Programa Estado de Direito) e Oliver C. Ruppel (colaborador do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – IPCC) , apresentaram o livro “Climate Change: International Law and Global Governance”, publicado pela Fundação Konrad-Adenauer em setembro deste ano.  De acordo com os co-editores, a obra analisa o Direito  Internacional e dos diversos regimes regulatórios que refletem a fragmentação legal na ausência de um regime universal sobre mudanças climáticas. Erika também contribuiu para o desenvolvimento do livro e foi a única representante brasileira a participar do evento.

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Entre os dias 25 e 28 de setembro, a fundadora da RESAMA, Erika Pires Ramos, participou de dois eventos internacionais em Stellenbosch, na África do Sul, com os temas “Mudanças Climáticas e Governança Global” e “Mudanças Climáticas, Respostas Legais e Responsabilidade Global”.

Os eventos fazem parte do Programa Estado de Direito para a Africa Subsaariana, uma iniciativa da Fundação Konrad-Adenauer em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Stellenbosch.

O foco  do encontro foi a ameaça iminente das mudanças climáticas para os seres humanos e a necessidade de um regime coordenado internacionalmente para reduzir as emissões nocivas de gases de efeito estufa e seus impactos negativos.

A abertura ficou por conta de Ariranga Pillay, presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, seguida de debates sobre diversos aspectos legais das mudanças climáticas, com foco no encontro da COP18 em Qatar e nas publicações recentes do Programa Estado de Direito para a Africa Subsaariana organizadas por Prof. Oliver Ruppel, Prof. Christian Roschmann e Dra. Katharina Ruppel-Schlichting.

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