Author: RESAMA

Entre os dias 9 e 13 de janeiro, na Cidade do México, a conferência BIARI México 2017 com tema “Migrações nas Américas” contou com a participação da pesquisadora da RESAMA, Lilian Yamamoto, que apresentou o projeto de pesquisa “A Migração Ambiental na Agenda Pós- 2015 nos Países da América do Sul – Casos da Argentina, Bolívia e Peru”.

O evento teve como organizadores o COLMEX (El Colégio de México) e BIARI (Brown International Advanced Research Institutes), representados pelos professores doutores Silvia Giorguli, David Lindstrom e Jéssica Nájera e participação do diretor do BIARI, prof. Dr. Matthew Gutmann. Nossos agradecimentos à organização!

A pesquisadora da RESAMA Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville participou do Simposio Migraciones Climáticas em Madrid, Espanha, realizado pela Fundación Ecología y Desarrollo (ECODES) no último dia 22.

Fernanda integrou o painel da 3ª sessão, onde apresentou o tema “Cambio Climático y Movilidad Humana: gobernanza global y respuestas jurídicas”. O vídeo de sua exposição pode ser encontrado aqui.

Entre os dias 13 e 14 de outubro, o pesquisador da RESAMA, Diogo Andreola Serraglio, participou do Platform on Disaster Displacement Advisory Committee Workshop, realizado na cidade suíça de Genebra e organizado pela Platform on Disaster Displacement, com o apoio financeiro do governo da Alemanha.

A Platform on Disaster Displacement – composta por um grupo diretivo, um comitê consultivo e uma unidade de coordenação – foi estabelecida em julho deste ano com o intuito de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Iniciativa Nansen e, sobretudo, para promover a implementação das diretrizes que compõem a sua agenda de proteção.

O workshop designou-se como o primeiro encontro realizado pela plataforma, a qual reuniu os membros do seu comitê consultivo para fazer um balanço dos avanços relacionados à efetivação da agenda protetiva da Iniciativa Nansen, assim como para analisar o desenvolvimento de mecanismos que almejam controlar os deslocamentos que decorrem dos efeitos adversos das mudanças climáticas no cenário internacional.

Além do levantamento de questões estratégicas a serem implementadas nos anos de vigência da plataforma, elencaram-se iniciativas que devem ser incluídas no seu plano de trabalho. Nesse contexto, as contribuições trazidas pela RESAMA mostraram-se de suma relevância, uma vez que, a partir da demonstração das práticas regionais, tais como a concessão de vistos temporários em razão de desastres ambientais – os chamados vistos humanitários –, tornou-se possível a inclusão do continente sul-americano como área prioritária de ação.

Após a oportunidade, a RESAMA foi convidada a integrar o quadro de membros que compõem o comitê consultivo da Platform on Disaster Displacement, tendo aceitado o convite para auxiliar no desenvolvimento do plano de trabalho relacionado à América do Sul.

Acesse agenda completa do evento aqui.

Realizada entre os dias 7 e 9 de novembro, a II Semana de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) teve como tema “O Brasil e a (des)ordem internacional”.

O pesquisador da RESAMA, Ricardo Burrattino Felix, participou da palestra temática “Questões Sociais, Advocacy e a Inserção do Brasil” ao lado de Milton Rondó Filho, diplomata e coordenador geral da área de combate à fome do Ministério das Relações Exteriores durante os governos Lula e Dilma.

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Erika Pires Ramos, fundadora da RESAMA, participou do seminário pré COP22 “Migrações, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Perspectivas para a Mobilidade Humana até 2050”, realizado nos dias 5 e 6 de setembro em Buenos Aires, Argentina.

O objetivo central do evento foi analisar a relação entre mudanças climáticas e as migrações de maneira integral e gerar contribuições a serem enviadas à cúpula de partes da COP22.

A abertura do encontro ficou por conta de Jorge Grandi,  Conselheiro de Ciência e Políticas do Instituto Interamericano para Pesquisas em Mudanças Globais, que falou da importância dos debates da COP22 e ressaltou que a Convenção para os Refugiados não leva em conta a questão ambiental, sendo fundamental a existência de um instrumento que proteja os migrantes climáticos.

Em seguida, Mohamed Charef, presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos de Agadir (Marrocos), lembrou que, apesar de geralmente se pensar que as migrações ocorrem sempre dos países do sul aos do norte, a realidade é que a maioria dos migrantes se deslocam entre países do próprio sul global.

O representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, e o diretor da Cátedra de Diálogo e Cultura do Encontro, Luis Liberman, também fizeram colocações impactantes, seguidos da primeira sessão do seminário: “Situações e tendências globais da migração ambiental e das mudanças climáticas”, da qual a RESAMA fez parte.

Erika comentou sobre os recentes avanços e boas práticas em escala nacional e regional, abordando temas como a Iniciativa Nansen e a Plataforma sobre Deslocamentos e Desastres, e analisou as demandas e oportunidades a serem exploradas durante a COP22.

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Entre os dias 27 e 28 de julho, o pesquisador da RESAMA, Diogo Andreola Serraglio, participou do Encontro Técnico sobre Migração, Deslocamento e Mobilidade Humana no contexto da Área de Ação 6 do plano de ação inicial do Comitê Executivo do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos, organizado pelo Comitê Executivo do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos associados às Mudanças Climáticas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento Internacional da França.

O evento ocorreu na cidade marroquina de Casablanca, com o objetivo de reunir tomadores de decisões sobre a mobilidade humana decorrente das mudanças climáticas, os quais sintetizaram informações relevantes sobre o assunto para o aperfeiçoamento das discussões que permeiam o parágrafo 49 da Decisão n. 01¹ da 21^a Conferência das Partes (COP21), realizada em Paris no fim de 2015.

As contribuições trazidas pela RESAMA mostraram-se de suma importância, visando o avanço de uma possível agenda de governança global que verse sobre as migrações decorrentes das mudanças climáticas. A rede recomendou, a partir do cenário latino-americano, uma maior integração entre as ações que estão sendo postas em prática por diferentes organizações regionais e sub-regionais no continente e uma melhor coordenação das mesmas, visto que nem sempre essas são articuladas e desenvolvidas da forma devida; a adequação de políticas e acordos regionais de migração com o intuito de torná-la um mecanismo de adaptação às alterações do clima, garantindo e facilitando, desta forma, o direito de migrar face às ameaças desse fenômeno; e, por fim, a imprescindibilidade da complementação do quadro jurídico regional e sub-regional a fim de reconhecer o status de migrante ambiental climático, por meio do estabelecimento de procedimentos que permitam a sua identificação, acolhimento e proteção.

Para acessar a agenda completa do evento, clique aqui.

¹COP Decision 1/CP21, Paragraph 49: “Establishing a task force to develop recommendations for integrated approaches to avert, minimize and address displacement related to the adverse impacts of climate change”.

As pesquisadoras Heloisa Harumi Miura e Luiza de Moura Pallone representaram a RESAMA na 16ª Conferência da Associação Internacional para o Estudo das Migrações Forçadas (International Association for the Study of Forced Migration – IASFM), realizada entre os dias 12 e 15 de julho, na Adam Mickiewicz University, em Poznan, Polônia.

O evento reuniu diversos acadêmicos, pesquisadores, ativistas, representantes da sociedade civil e de organizações internacionais para discutir o tema: Repensando Migrações Forçadas e Deslocamentos: Teoria, Políticas e Práticas.

As representantes da RESAMA apresentaram a pesquisa Perspectivas Multidisciplinares sobre Migrações Induzidas pelo Clima no Brasil: Legislação, Políticas e Práticas, na qual expuseram um panorama das mudanças climáticas no Brasil e seus impactos sobre a mobilidade humana, perpassando o escopo legal e de políticas públicas, e finalizando com um estudo de caso sobre os deslizamentos de terra na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011.

A apresentação integrou o painel Mudanças Climáticas e Mobilidade Humana: Propostas para a América Latina,  organizado por Beatriz Eugenia Sánchez Mojica (professora de Direito Internacional na Universidad de los Andes), e contou com a participação por skype de Clara Ines Atehortua Arredondo (Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario) e María Angélica Prada (ativista de direitos humanos e professora de Direito Econômico Internacional na Universidad de los Andes).

Entre os dias 7 e 10 de julho, São Paulo foi palco do VII Fórum Social Mundial das Migrações. O evento ocorreu na Universidade Zumbi dos Palmares e contou com a presença de acadêmicos, ativistas e representantes da sociedade civil de diversos países, com o objetivo de facilitar a articulação das entidades e suas ações concretas no tema das migrações.

A RESAMA contribuiu com duas atividades durante o evento. Os pesquisadores Diogo Andreola Serraglio, Lilian Yamamoto, Ricardo Félix e Rivana Barreto Ricarte de Oliveira organizaram uma mesa redonda com o tema Novos desafios para as migrações internacionais: mudanças climáticas, desastres ambientais e crises humanitárias. A atividade promoveu o intercâmbio de conhecimento e experiências dos países sul-americanos nos temas que permeiam o deslocamento humano induzido pelas mudanças ambientais, com especial enfoque na abordagem da teoria da Sociedade de Risco como parâmetro para as mudanças climáticas e possível gatilho para as migrações ambientais, na contextualização internacional e regional do tema e na migração haitiana para o Brasil por meio dos chamados vistos humanitários. 

Outro painel do quarto eixo temático Migração, os direitos da mãe natureza, o clima e as disputas Norte-Sul foi moderado por Ricardo Félix e contou com as palestras das convidadas Susanne Melde (coordenadora do projeto Migração, ambiente e mudança climática: evidências para políticas da Organização Internacional para as Migrações OIM-MECLEP), Paulina Acevedo (jornalista com formação em Direitos Humanos, autora do livro Desplazamiento Ambiental, Globalización y Cambio Climático: Una mirada desde los Derechos Humanos y de los Pueblos Indígenas – 2014) e Sabrina Haboba (cientista política e assessora da Secretaria de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores Autônoma da Argentina CTA-Autônoma).

O declaração final do Fórum pode ser encontrada aqui.

Na última quinta-feira (14), Erika Pires Ramos e Rivana Ricarte representaram a RESAMA no III Ciclo de Capacitação para Voluntários do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

As pesquisadoras proferiram palestra com o tema “A proteção aos deslocados por razões ambientais e o caso dos haitianos no Brasil”, a qual foi sucedida por roda de conversa com os voluntários e funcionários da instituição.

Nesta terça-feira (5), a fundadora da RESAMA, Erika Pires Ramos, se reuniu com alunos do 4º ano do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), em São José dos Campos.

A convite da professora Suzelei Rodgher, Erika introduziu a temática das migrações ambientais aos alunos, expondo os principais desafios na proteção dos direitos fundamentais das pessoas deslocadas no contexto de desastres ambientais e evidenciando como esse fenômeno pode servir de indicador nas avaliações de sustentabilidade.

Erika também reforçou a importância da incorporação das variáveis climáticas e de mobilidade humana nas análises técnicas dos profissionais da Engenharia Ambiental, principalmente quando integrando equipes multidisciplinares, como no caso de estudos de impacto ambiental de grandes empreendimentos.

No último dia 17, Ricardo Burrattino Félix, pesquisador membro da RESAMA, participou de painel no XXXVIII Curso Interamericano sobre Migrações Internacionais, organizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), na cidade de Mar del Plata, Argentina.

Em palestra proferida ao lado de Ricardo Cordero, da OIM, foram abordados temas sobre o meio ambiente, mudanças climáticas e migração. Participaram do curso representantes dos governos de dezesseis países da América Latina: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

“Foi um momento bastante oportuno, onde o tema das migrações forçadas relacionadas ao meio ambiente pôde ser discutido junto aos governos da região, sensibilizando e refletindo sobre ações de prevenção, mitigação, proteção e integração aos afetados”, relatou Ricardo Burrattino Félix.

Acesse a cobertura completa da OIM aqui.