Entre os dias 27 e 28 de julho, o pesquisador da RESAMA, Diogo Andreola Serraglio, participou do Encontro Técnico sobre Migração, Deslocamento e Mobilidade Humana no contexto da Área de Ação 6 do plano de ação inicial do Comitê Executivo do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos, organizado pelo Comitê Executivo do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos associados às Mudanças Climáticas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento Internacional da França.

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O evento ocorreu na cidade marroquina de Casablanca, com o objetivo de reunir tomadores de decisões sobre a mobilidade humana decorrente das mudanças climáticas, os quais sintetizaram informações relevantes sobre o assunto para o aperfeiçoamento das discussões que permeiam o parágrafo 49 da Decisão n. 01¹ da 21a Conferência das Partes (COP21), realizada em Paris no fim de 2015.

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As contribuições trazidas pela RESAMA mostraram-se de suma importância, visando o avanço de uma possível agenda de governança global que verse sobre as migrações decorrentes das mudanças climáticas. A rede recomendou, a partir do cenário latino-americano, uma maior integração entre as ações que estão sendo postas em prática por diferentes organizações regionais e sub-regionais no continente e uma melhor coordenação das mesmas, visto que nem sempre essas são articuladas e desenvolvidas da forma devida; a adequação de políticas e acordos regionais de migração com o intuito de torná-la um mecanismo de adaptação às alterações do clima, garantindo e facilitando, desta forma, o direito de migrar face às ameaças desse fenômeno; e, por fim, a imprescindibilidade da complementação do quadro jurídico regional e sub-regional a fim de reconhecer o status de migrante ambiental climático, por meio do estabelecimento de procedimentos que permitam a sua identificação, acolhimento e proteção.

Para acessar a agenda completa do evento, clique aqui.

¹COP Decision 1/CP21, Paragraph 49: “Establishing a task force to develop recommendations for integrated approaches to avert, minimize and address displacement related to the adverse impacts of climate change”.

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