A equipe da revista francesa Causes Communes, publicada pela ONG CIMADE, que trabalha com o tema da imigração e a proteção dos direitos dos imigrantes, organizou um debate no último dia 23 sobre o tema dos refugiados climáticos, visando discutir qual proteção e qual estatuto são os mais adequados para esta categoria de migrantes.

O debate, que serviu de base para a publicação de um número especial da revista Causes Communes sobre o tema dos refugiados climáticos, foi realizado em Paris na Biblioteca Václav Havel, local emblemático na proteção dos refugiados e ponto de encontro dos mesmos.

A RESAMA foi representada no debate por Fernanda de Salles Cavedon Capdeville, que discutiu o tema com a doutoranda Emnet Gebre, da Universidade Toulouse 1 Capitole. Entre as questões principais do debate destacaram-se as interrogações quanto à possibilidade de isolar o fenômeno das migrações ambientais, quais instrumentos jurídicos podem promover a proteção destas pessoas, a necessidade de se criar um estatuto específico de deslocado ambiental e a possibilidade de se inserir a proteção desta categoria migratória no regime de proteção de refugiados da Convenção de Genebra ou no marco jurídico das mudanças climáticas.

A RESAMA manifestou-se sobre a inadequação das propostas de emenda ou protocolo à Convenção de Genebra ou da regulamentação do tema no âmbito do marco jurídico do clima, defendendo a necessidade de adoção de um marco jurídico especifico que reconheça o estatuto de deslocado ambiental e permita a integral proteção das pessoas deslocadas por causas ambientais.

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Um resumo do debate foi publicado na revista Causes Communes, que pode ser encontrada aqui.

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