Representantes da RESAMA  participaram ativamente da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Paris, França, ao longo das últimas duas semanas.

A pesquisadora Fernanda de Salles Cavedon Capdeville (especialista em Direito Ambiental e membro do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente – CIDCE) proferiu palestra no side event “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas”, na qual abordou a questão da proteção dos direitos humanos das pessoas deslocadas no contexto de desastres ambientais e sua relação com as alterações do clima. Diversos estudiosos do tema completaram o painel, como John Knox (especialista independente em Direitos Humanos e o Meio Ambiente para as Nações Unidas), Yacouba Savadogo (especialista jurídica da União Internacional para Conservação da Natureza – IUCN) e José Antonio Tietzmann e Silva (professor da Universidade Federal de Goiás – UFG e consultor sênior em meio ambiente para a Rede Gaia).

Fernanda também participou da organização de outro side event, dessa vez com o tema específico de Migrações Ambientais no Mundo. O painel teve como objetivo discutir a possibilidade de adoção de uma convenção internacional sobre os deslocados ambientais capaz de sanar o atual vazio jurídico e garantir a proteção integral e efetiva das pessoas deslocadas em consequência das mudanças climáticas e dos desastres.

Os membros da RESAMA João Carlos Jarochinski Silva (professor da Universidade Federal de Roraima e membro do ramo brasileiro da International Law Association) e André de Lima Madureira (mestrando em Direitos Humanos pela London School of Economics – LSE) palestraram sobre o tema das novas dinâmicas migratórias no contexto da Amazônia brasileira. Também participaram Dina Ionesco (chefe da divisão de Migrações, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Organização Internacional para as Migrações – IOM), Christel Cournil (professora de Direito Público e membro do Instituto de Pesquisa Interdisciplinar em Problemas Sociais – IRIS), Tiago Onofre Machado (fundador e CEO da Ecozilla – Instituto Brasileiro de Gestão Sustentável), entre outros.

Fernanda avaliou que as discussões viabilizaram uma interessante troca de experiências sobre boas práticas, iniciativas de gestão e de regulamentação. “Esta participação na COP 21 serviu para consolidar a RESAMA como um dos atores chave nas discussões internacionais sobre as migrações ambientais e a busca de soluções para garantir o reconhecimento e a proteção das pessoas deslocadas por razoes ambientais”, relatou a pesquisadora.

O Acordo de Paris, documento final ratificado pelas 195 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e pela União Europeia durante a COP21, pode ser acessado aqui.